Câmara Municipal de Quipapá

002/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E INCLUI A EFEMÉRIDE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

005/2025 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2025 - DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E INSTITUIÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

011/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

012/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

010/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

006/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°949/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: 006/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°949/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6°, 205, 208 E ARTIGO 211 EM CONSONANCIA COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

004/2024 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, REVOGA A LEI 1011/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

005/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

003/2024 - DISPÕE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

002/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024

001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

008/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

007/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

003/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ - PE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLF, TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA

001/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO

004/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

002/2023 - ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2023-institui O Programa Municipal De Fornecimento De Absorventes Higiênicos Nas Escolas Municipais De Quipapá.

001/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2022 - DENOMINA DE RUA: GASPAR XAVIER DA SILVA E RUA WEDSON JOSÉ SALES DE LUCENA, A RUA PROJETADA S/N NA LOCALIDADE PRÓXIMO AO MORRO DA TELPE NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO

037/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

036/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN,IPTU,ITBI,TUS,TLF,TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO

034/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

035/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

033/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

030/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022

032/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

031/2022 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

027/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI - DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E RENUMERA O ANTIGO TÍTULO VI PARA TÍTULO VII

029/2022- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ - PE, ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

028/2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

025/2022 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N° 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1.027 DE 2007

026/2022 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N° 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI)

023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

024/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 880/96, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

022/2022 - ESTABELECE A MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, 1° AO 5° ANO PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.738/08

002/2022 - FICAM CRIADOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTE CARGOS, VINCULADOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

021/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ POR MEIO DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR-SE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2022 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO: OCUPANTE DOS CARGOS DE DIGITADOR TEL

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: 001/2022 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO: OCUPANTE DOS CARGOS DE DIGITADOR TELEFONISTA, ESCRITURÁRIO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

019/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO CI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO

017/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

018/2021 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

013/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

012/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

011/2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO

009/2021 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010/2021 - FICAM INSTITUÍDAS AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA QUIPAPÁ CIDADE LIMPA, VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO NO INTUITO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

008/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2021 - CRIA PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPA)DE INCENTIVO À LEITURA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA

006/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Origem: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: 005/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: CONCLUÍDO